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Comentários

(1)

Rodolfo Vieira de Assis

Comentário · há 10 anos

Dividir senha do "Netflix" é ilegal?

Lucas Domingues · há 10 anos

Logico que não há ilícito civil, muito menos penal em compartilhar senha do Netflix, isso porque o valor do plano varia com a quantidade de acessos simultâneos permitidos. Até porque não seria lógico o titular assistir o filme em três dispositivos diferentes ao mesmo tempo, sendo assim há uma autorização implícita do contratado em autorizar o compartilhamento da senha.

Além disso, a única coisa que poderia impedir o compartilhamento de senha é o escopo de auferir lucro, isso porque não atenderia a função social de contrato que tem natureza jurídica consumerista. Todavia, nunca vi ninguém compartilhar senha com objetivo de lucro, no máximo, para dividir as despesas da mensalidade.

Recomendações

(13)

Joao Donato

Comentário · há 11 anos

Rio registra primeira união estável realizada entre três mulheres

Camila Vaz · há 11 anos

"Tabeliã Fernanda de Freitas Leitão, registrou união sob alegação de que o que não está vedado é permitido"

O Casamento com menor é vedado pela legislação, logo sua conclusão esta equivocada

Andrey Afonso

Comentário · há 11 anos

Rio registra primeira união estável realizada entre três mulheres

Camila Vaz · há 11 anos

Caríssimo colega Nilo, parabéns pela excelente opinião. A felicidade nos dias atuais é primordial. O Estado não pode regular a felicidade de uma pessoa. Se as pessoas da união estável do caso apresentado se sentem feliz dessa forma, ótimo!

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Notícia · há 13 anos

Turma decide: obrigação de liquidar pedidos é restrita a rito sumaríssimo

A 9ª Turma do TRT de Minas, acompanhando voto do desembargador João Bosco Pinto Lara, modificou a sentença que indeferiu a petição inicial pela ausência de liquidação dos pedidos, extinguindo o...

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